Arquivo Matérias

Resolução CEE/TO 038, de 15/03/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes da Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...

15 mar 2022

14:01

EDUCAÇÃO FÍSICA PASSARÁ A SER DIRETRIZ ESCOLAR, ALTERANDO SEIS ARTIGOS DA LDB — LEI 9.394, DE 1996

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como...

15 mar 2022

10:34

STJ definirá se menor pode obter diploma de ensino médio mediante exame supletivo para fins de ingresso em universidade

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

14 mar 2022

12:39

RELP é o novo REFIS para as micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional, na noite de quinta-feira (10/3), derrubou o veto presidencial ao PLP 46/2021.Esse...

14 mar 2022

10:22

APROVADO NO SENADO, PROJETO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SEGUE PARA A CÂMARA

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...

11 mar 2022

10:17

Retorno das gestantes ao trabalho presencial – lei nº 14.311, de 9 de março de 2022

Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de...

11 mar 2022

09:40

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 10/03/2022 – Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

10 mar 2022

16:22

LEI 14311, DE 9/03/22 – ALTERA A LEI 14151, DE 12/05/2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE, INCLUSIVE A DOMÉSTICA, NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA A LEI Nº 14.151, DE...

10 mar 2022

10:13

Como as escolas particulares devem se colocar diante da liberação de uso de máscara e comprovação de vacinação em todo o território nacional

Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...

10 mar 2022

09:25

Decreto Municipal 50308, de 07/03/2022 – dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

09 mar 2022

10:08

Matérias

Resolução CEE/TO 038, de 15/03/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes da Educação Especial

EDUCAÇÃO FÍSICA PASSARÁ A SER DIRETRIZ ESCOLAR, ALTERANDO SEIS ARTIGOS DA LDB — LEI 9.394, DE 1996

STJ definirá se menor pode obter diploma de ensino médio mediante exame supletivo para fins de ingresso em universidade

RELP é o novo REFIS para as micro e pequenas empresas

APROVADO NO SENADO, PROJETO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SEGUE PARA A CÂMARA

Retorno das gestantes ao trabalho presencial – lei nº 14.311, de 9 de março de 2022

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 10/03/2022 – Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

LEI 14311, DE 9/03/22 – ALTERA A LEI 14151, DE 12/05/2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE, INCLUSIVE A DOMÉSTICA, NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL

Como as escolas particulares devem se colocar diante da liberação de uso de máscara e comprovação de vacinação em todo o território nacional

Decreto Municipal 50308, de 07/03/2022 – dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19

Menu

Onde Estamos