Matérias

  Primeiramente, se faz muito importante, termos em mente que perante a justiça do trabalho,...

O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...

  O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), com base nas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...

Recentemente esta assessoria foi questionada por uma escola, que recebeu e-mail do Sinpro-Rio, solicitando que...

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à...

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I,...

  OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das...