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LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para...

O experimento de gestão na educação brasileira teve início quando foi assinado o acordo de...

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.201/2021 que inscreve no Livro dos Heróis...

Decorrido aproximadamente um ano desde o início da vigência da lei e em virtude da...

Uma demanda de mais de 1 milhão de vagas que não encontra oferta. Esse é...

Esses últimos dias foram marcados pelo início da aplicação da dose de reforço da vacina...