Matérias

A boa gestão da finança escolar é decisiva para que instituições de ensino possam manter...

O Projeto de Lei 6925/25 obriga escolas públicas e privadas a oferecerem cadeiras adequadas para...

Construir um ambiente positivo no contexto escolar passa obrigatoriamente pela forma como pessoas, normas e...

Resumo: A Lei Complementar 227/2026, que altera a legislação do Imposto sobre Bens e Serviços...

Análise Estratégica para Gestores Educacionais Enquanto o ensino médio público perde 425 mil alunos em...

Resumo: Este artigo analisa a questão da gratuidade de ensino para filhos de professores em...

Resumo Executivo Este parecer aborda a importância da inclusão de cláusulas sobre a constituição de...

Estruturar um estatuto escolar claro e alinhado com a legislação é um dos pilares para...

O Projeto de Lei n° 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção,...

Revisão de Cobranças Indevidas de Água O Poder Judiciário brasileiro vem reconhecendo, de forma consistente,...