Matérias

No atual cenário educacional, captar recursos de longa duração tornou-se estratégico para instituições de ensino....

Este parecer trata:  Legalidade Condicionada: A redução da carga horária de professores horistas é legal,...

Plataforma e-CEBAS O Ministério da Educação (MEC) lançou em dezembro de 2022, o sistema e-CEBAS,...

Destaques: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou pedido de indenização a um...

Critérios que levaram a decisão:  Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em...

Rescisão Contratual, Indenização e Multa por Atraso na Entrega de Documentação Rescisória

Matrícula na Educação Infantil e a Data de Corte Etário

Ciclo Orçamento O ciclo orçamentário está no centro da administração escolar, influenciando o equilíbrio financeiro...

Resumo: Este parecer orienta as instituições de ensino privadas sobre a legalidade e as melhores...

Recuperação Judicial para Associações: Incertezas Jurídicas e o Papel do STJ