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Obrigatoriedade do Código Autenticador Obrigatório para Diplomas Técnicos

Comissão Aprova Punição Maior para Tráfico de Drogas em Estabelecimentos de Ensino

A escola é uma organização complexa, composta por setores interdependentes: o pedagógico (professores e coordenadores)...

Se a escola é um ecossistema complexo, o diretor e o coordenador são o seu...

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

A inadimplência escolar é um dos maiores desafios para a sustentabilidade de qualquer escola privada....

EMENTA Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a...

A Lei 11.046/25, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella...

Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental