Matérias

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade...

EMENTA Análise do Decreto nº 12.686/2025 realizada nesse Parecer tem como base perguntas elaboradas por...

Introdução: O Inegociável Direito à Inclusão e a Crítica à Forma Como profissional do Direito,...

A Reforma Tributária entra em vigor em 2026 A Reforma Tributária começa em 2026, e...

As escolas particulares de Minas Gerais registraram queda de 10% nas matrículas em 2025, na...

Violência Urbana no Rio: Como Ajustar o Calendário Escolar, Segundo a LDB e o CNE

Decreto de educação inclusiva gera críticas e reacende debate sobre escolas especializadas

IPCA-15 de Outubro: Inflação Desacelera e Fica Abaixo das Expectativas

O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei n° 1317/25, que torna obrigatório incluir nos cursos de pedagogia disciplinas, metodologias e práticas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do...