Matérias

Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

Recentemente esta assessoria foi questionada quanto ao “feriadão de abril”, se deveria ser observado pelas...

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º...

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...

Essa decisão revela como os julgadores veem os descontos concedidos nos valores das parcelas de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO       INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho...

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que...

Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei...