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Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (21), a portaria nº 377, que altera...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...

EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a...

O crescimento do número de matrículas no ensino superior na modalidade de ensino a distância...

O projeto (PLC 31/2010) prevê que a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) proposta que amplia...