Matérias

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que...

No que aduz a antecipação do décimo terceiro salário, passamos a aduzir que a legislação...

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 21/05/2021 a Portaria 486, negando a renovação...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe...

O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgou um...

QUESTÃO: Instituição escolar indaga: “como lidar com o relacionamento amoroso entre funcionários? Caso a situação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

Em reunião ocorrida no dia de ontem, 20/4, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)...