Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...
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Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou...
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio...
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
QUESTÃO: Prezados Gostaria de informar que o funcionário XXXX, registrado na Unidade YYYY, está sem...
LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de...
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria...
A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...
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