Matérias

O Estado de Minas trouxe no dia 29/4 do corrente ano matéria com o seguinte...

Gestor escolar, lembramos que a declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas teve...

A criação de novas regras para o tratamento de dados pessoais, bem como a imposição...

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são...

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de...

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira...

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE...

EMENTA Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio...

EMENTA Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a impossibilidade de responsabilização dos...