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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo das Fundação Dracenense de Educação e...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7179 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022   Altera a Lei nº 10.048, de...

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...