Matérias

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.  ...

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e...

EDUCAÇÃO ESPECIAL MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial As aulas...

O Plano de Recuperação Fiscal  – PRF, é um documento elaborado pelo governo federal, visando...

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 07/04/2020, seção 1, página...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência proposta...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 3006294-51.2022.8.26.0000 SP 3006294-51.2022.8.26.0000...