Matérias

Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta...

QUESTÃO: Volta e meia verificamos que os Procons de todo o Brasil costumam orientar aos...

Começou no domingo, dia 20, a Copa do Mundo, e dentre outras preocupações das escolas,...

Em 2020, a pandemia do Covid-19 tirou da sala de aula, segundo estudo recente realizado...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB...

O debate, conduzido pelo senador Flávio Arns de forma remota, com representantes de organizações não...

A ideia é contribuir para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio corporal dos...

EMENTA Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 02/12/2010, para...