Matérias

  nº 1002400-70.2022.8.26.0269  (Segredo de Justiça)   Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...

EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de...

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

Tribunal de São Paulo decide nº 1005157-75.2022.8.26.0224  (Segredo de Justiça)    Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária...

LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Conversão da Medida Provisória nº 1.109, de...

MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial O Plenário aprovou a Medida Provisória 1.108/2022 que...

A ANPD disponibilizou consulta pública para utilizar a opinião social na elaboração da minuta da...

Apesar de não existir um número oficial, estima-se que cerca de 10% da população mundial...

O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Considerando a necessidade de...