Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...
A rede privada do estado do Rio de Janeiro ficou com a segunda menor nota...
É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...
Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa...
Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...
O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...
Foi publicado no DOU em 13/8/024, Resolução de nº 542 do Conselho Federal de Educação...
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