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QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

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QUESTÃO: Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de...

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...