Arquivo Matérias

PEI – Plano Educacional Individual – Modelo I

PROJETO EDUCATIVO INDIVIDUAL Ano Letivo / 1. Identificação da Escola Unidade...

20 jul 2022

06:00

PEI – Plano Educcional Individual – Modelo II

Programa Educativo Individual Ano letivo 20 / Identificação do aluno Nome: Data de...

20 jul 2022

06:00

Escola pode negar Matrícula em ensino inclusivo por falta de Capacidade de Atendimento

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1014014-05.2019.8.26.0002 SP 1014014-05.2019.8.26.0002 – Inteiro Teor...

20 jul 2022

06:00

PROJETO DE LEI 1462/22 PROPÕE INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA CONTEÚDOS SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e...

19 jul 2022

09:42

PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...

19 jul 2022

09:29

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução n.º...

18 jul 2022

14:33

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por...

18 jul 2022

09:27

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

18 jul 2022

08:28

Senado aprova aumento do limite de dedução do imposto de renda para quem incentiva projetos esportivos

O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de...

15 jul 2022

06:00

Projeto de lei quer ampliar rol de instituições públicas e privadas executoras do pronatec

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que...

15 jul 2022

06:00

Matérias

PEI – Plano Educacional Individual – Modelo I

PEI – Plano Educcional Individual – Modelo II

Escola pode negar Matrícula em ensino inclusivo por falta de Capacidade de Atendimento

PROJETO DE LEI 1462/22 PROPÕE INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA CONTEÚDOS SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

Senado aprova aumento do limite de dedução do imposto de renda para quem incentiva projetos esportivos

Projeto de lei quer ampliar rol de instituições públicas e privadas executoras do pronatec

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