Matérias

Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências

Vide lei nº 11.768, de 2008 Abre a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante...

Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.

LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo,...

A educação física, atividade que por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora-forças...

Dispõe sôbre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,...

LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 – Dispõe sobre a forma e...

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

A organização administrativa, didática e disciplinar de cada estabelecimento do ensino será regulada no respectivo regimento, a ser aprovado pelo órgão próprio do sistema, com observância de normas fixadas pelo respectivo Conselho de Educação....