Arquivo Matérias

Portaria MEC 613, de 18/08/2022 – Dispõe sobre os procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior – IES

EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de...

25 ago 2022

06:46

STJ indefere professor de apoio individual a deficente visual – a modalidade ‘sala de recursos’ ofertada é suficiente para complementar as atividades escolares em decorrência da deficiência visual

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

24 ago 2022

15:09

Escola não pode ser obrigada a fornecer professor de apoio individual para aluno com Transtorno do Espectro Autista

Tribunal de São Paulo decide nº 1005157-75.2022.8.26.0224 (Segredo de Justiça) Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária...

24 ago 2022

14:28

Lei 14437, de 15/8/2022 – Medidas trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenação do Emprego e Renda – Covid

LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Conversão da Medida Provisória nº 1.109, de...

24 ago 2022

08:42

Medida Provisória 1108, de 23/3/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, alterando o auxílio-alimentação é aprovada e vai a sanção do Presidente

MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial O Plenário aprovou a Medida Provisória 1.108/2022 que...

24 ago 2022

08:39

LGPD: ANPD está se preparando para iniciar aplicação de sansões pecuniárias

A ANPD disponibilizou consulta pública para utilizar a opinião social na elaboração da minuta da...

24 ago 2022

06:29

Alunos com Altas Habilidades e Superdotação: qual é o papel da escola?

Apesar de não existir um número oficial, estima-se que cerca de 10% da população mundial...

24 ago 2022

06:00

Portaria FNDE 457 DE 17/08/2022 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa, permitindo o financiamento de dívidas de entidades e ex-gestores

O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Considerando a necessidade de...

23 ago 2022

09:48

A Educação Inclusiva, os Planos de Saúde, e as liminares que surgem para obrigar os planos de saúde ao pagamento das parcelas de anuidades no atendimento individual pelas escolas

QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...

23 ago 2022

09:32

Orientação – Formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - é constituída de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora (NR) n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

23 ago 2022

08:00

Matérias

Portaria MEC 613, de 18/08/2022 – Dispõe sobre os procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior – IES

STJ indefere professor de apoio individual a deficente visual – a modalidade ‘sala de recursos’ ofertada é suficiente para complementar as atividades escolares em decorrência da deficiência visual

Escola não pode ser obrigada a fornecer professor de apoio individual para aluno com Transtorno do Espectro Autista

Lei 14437, de 15/8/2022 – Medidas trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenação do Emprego e Renda – Covid

Medida Provisória 1108, de 23/3/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, alterando o auxílio-alimentação é aprovada e vai a sanção do Presidente

LGPD: ANPD está se preparando para iniciar aplicação de sansões pecuniárias

Alunos com Altas Habilidades e Superdotação: qual é o papel da escola?

Portaria FNDE 457 DE 17/08/2022 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa, permitindo o financiamento de dívidas de entidades e ex-gestores

A Educação Inclusiva, os Planos de Saúde, e as liminares que surgem para obrigar os planos de saúde ao pagamento das parcelas de anuidades no atendimento individual pelas escolas

Orientação – Formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

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