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LEI 8989, DE 24/2/1995 – ISENÇÃO DO IPI SOBRE PRODUTO DENTRE OUTRAS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Conversão da MPv nº 856, de 1995 Notas: LEI 10690, DE 16/06/2003 – ALTERA A LEI...

24 fev 1995

12:58

MENSAGEM 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo...

13 fev 1995

16:29

LEI 8987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Mensagem de veto Texto compilado (Vide Lei nº 9.074, de 1995) Dispõe sobre o regime...

13 fev 1995

16:20

LEI 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995 – Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

LEI Nº 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Conversão da Medida Provisória nº 812,...

20 jan 1995

16:20

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 211/1994 – ALTERA O § 5º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 073/80

.

20 dez 1994

00:00

ADI 1176 – Regras de Conversão de Mensalidades Escolares para Conversão em Real por Medida Provisária

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1176 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 09-Dez-1994...

14 dez 1994

16:26

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

.

13 dez 1994

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

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29 nov 1994

00:00

LEI 8934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

18 nov 1994

11:52

RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

Define os compromissos das Secretarias da Educação e da Criança, Família e Bem-Estar Social no processo de atendimento escolar à clientela da Febem

O Secretário da Educação e a Secretária de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social,...

11 nov 1994

00:00

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LEI 8989, DE 24/2/1995 – ISENÇÃO DO IPI SOBRE PRODUTO DENTRE OUTRAS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

MENSAGEM 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995

LEI 8987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995 – Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 211/1994 – ALTERA O § 5º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 073/80

ADI 1176 – Regras de Conversão de Mensalidades Escolares para Conversão em Real por Medida Provisária

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

LEI 8934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

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