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QUESTÃO: Gostaríamos de saber por quanto tempo devemos guardar os documentos escolares? Entender também sobre...

Levantamento, realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, pela consultoria educacional Rabbit com...

QUESTÃO: As declarações provisórias como matrícula e financeira, só podem ser assinadas pelo diretor ou...

QUESTÃO: A quantidade excessiva de material arquivado.  A escola tem 40 anos, então você pode...

Em nota veiculada às instituições sem fins de lucro, o Dr. Ricardo Furtado, advogado tributarista...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de uma consulta encaminhada à...

Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura...

A dispensa da funcionária diagnosticada com depressão pela empresa. Não gera o direito de reintegração...