Matérias

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Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, cria a Taxa ...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 235/2000
Processo CEED nº 604/27.00/99.9

Responde a consulta da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica, sobre Estágio Supervisionado.

Dispõe sobre a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos nos cursos supletivos da rede estadual e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando a necessidade de orientar as unidades escolares quanto às di...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro Educacional Objetivo UF: RO Assunto: Consulta referente à vida escolar dos alunos Jamile Nascimento Souza e Eduardo Nascimento Souza Relator...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Meta Cursos Instituição de Ensino Profissionalizante UF: ES ASSUNTO: Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/2/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT...

Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:

A sociedade por quotas de responsabilidade insere-se entre as sociedades ditas de responsabilidade limitada, em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas; quer dizer que os sócios, cada um de per si, são responsáveis solida...

Fixa Normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Roraima.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, inciso I e I...