Matérias

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que as entidades de assistência social, elas tem imunidade...

Regulamenta o procedimento a ser adotado na apreciação dos pleitos de credenciamento de instituições fundacionais ou autárquicas instituídas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal após 05/10/88, data da promulgação da Constituição Federal.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte...

  CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 6, DE 19 DE...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

U...

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade de Educação Ritter dos Reis - UF: RS...

PROCESSO N.º 158/02 DELIBERAÇÃO 001/02 APROVADA EM 07/02/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Art. 7.º da Deliberação n° 02/01 e introdução de recurso. RELATOR: TEOFILO BACH...