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A Lei nº 13185/2015, que institui o combate e a prevenção ao bullying, dispõe que...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção...

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção...

O prazo para que gestores de Entidades Mantenedoras de Educação Especial solicitem habilitação para recebimento...

Todos nós sabemos que o bullying e o cyberbullying são problemas vistos no meio socia,l...

Levantamento, realizado em setembro com, aproximadamente, 300 escolas, mostra que a inadimplência para o segundo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.124, de 2022,...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...