Matérias

Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar

- A Secretária da Educação, com fundamento nas disposições do artigo 58 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, na Deliberação CEE 05/2000 e na Resolução SE nº 95/2000 e considerando q...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA
Parecer 383/2002
Processo CEED nº 429/27.00/02.7

Estabelece normas para o funcionamento de escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 403/2002
Processo CEED nº 847/27.00/01.0

Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre documentos escolares falsificados.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Catarina

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física

U...

Revogado pelo Parecer CNE/CES 67, de 11 de março de 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Dir...

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SEUS DERIVADOS, ACESO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade de Pernambuco - UF: PE

ASSUNTO: Consulta sobre a validade de curso de pós-graduação

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Psicologia - UF: DF

...para osprofessores efetivos da rede estadual para a UNDIME/SP, nas condições que especifica e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento nos dispositivos estabelecidos na Lei Federal 9394/96 e na Deliberação C...