Matérias

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Gilze Belém Chaves Borges e outro

...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/7/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal da Paraíba - UF: PB
...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.631, publicada no Diário Oficial da União de 20/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal de Alagoas

U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Themístocles José da Costa Filho - UF: PE

LEI Nº 3887, DE 28 DE JUNHO DE 2002. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI...

Aprovada em 27-06-2002

PROCESSO CEE nº: 64/99 - Reautuado em 16-05-2002
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL
Uma reflexão sobre a formação do professor na escola básica - Del. CEE n.º 8/200...

... e Sistema de Informações da Educação

O Secretário de Estado da Educação, considerando a necessidade de:

- informatizar a administração escolar em benefício do aluno;
- normatizar procedimentos e atividades escola...

...de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados

O Secretário de Estado da Educação considerando que:

- a publicação informatizada dos nomes dos alunos concluintes de estudos em ní...

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição qu...