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PARECER CNE/CEB 10/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educaci...

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equival...

PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/7/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.604, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 1/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/8/2001, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino Novo Ateneu UF: PR ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PRO...

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 287/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Superior do MEC

UF: DF

ASSUNTO: Prazo para registro de di...

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS PARA ADMISSÃO OU MATRÍCULA DE ALUNO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.