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LEI COMPLEMENTAR 118/05 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO INCISO I DO ART. 168 DA MESMA LEI

LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 Vigência Altera e acrescenta dispositivos...

09 fev 2005

15:08

A eficácia dos tratados internacionais e sua aplicação no direito interno

O presente artigo abordar a validade e aplicabilidade dos tratados, convenções, pactos ou acordos internacionais ante ao rol das Garantias Constitucionais e do Direito Tributário.

07 fev 2005

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 031/2005 – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.116, publicada no Diário Oficial da União de 7/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso <...

03 fev 2005

00:00

PARECER CES/CNE 023/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2004, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCN) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Nacional dos Cursos de Graduação em ...

03 fev 2005

00:00

PARECER CNE/CES 015/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS RESOLUÇÕES CNE/CP NºS 1/2002

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado da Bahia/Universidade Estadual ...

02 fev 2005

00:00

PARECER CNE/CES 006/2005 – PÓS-GRANDUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ECONOMIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2006
(*) Portaria/MEC nº 315, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

02 fev 2005

00:00

PARECER CNE/CES 007/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ENSINO E PESQUISAS DO PRÓ-CARDÍACO (PROCEP) MANTIDO PELO PRÓ-CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2005
(*) Portaria/MEC nº 695, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

02 fev 2005

00:00

PARECER CNE/CES 009/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB) PARA A OFERTA DO CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 550, publicada no Diário Oficial da União de 28/2/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Missão Salesiana de Mato Grosso

UF:...

02 fev 2005

00:00

Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005 – Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1° DE FEVEREIRO...

01 fev 2005

12:57

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005 – ESTABELECE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO 001, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005

01 fev 2005

00:00

Matérias

LEI COMPLEMENTAR 118/05 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO INCISO I DO ART. 168 DA MESMA LEI

A eficácia dos tratados internacionais e sua aplicação no direito interno

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 031/2005 – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

PARECER CES/CNE 023/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2004, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCN) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER CNE/CES 015/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS RESOLUÇÕES CNE/CP NºS 1/2002

PARECER CNE/CES 006/2005 – PÓS-GRANDUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ECONOMIA

PARECER CNE/CES 007/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ENSINO E PESQUISAS DO PRÓ-CARDÍACO (PROCEP) MANTIDO PELO PRÓ-CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A

PARECER CNE/CES 009/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB) PARA A OFERTA DO CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005 – Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005 – ESTABELECE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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