Matérias

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ...

PROTOCOLO DE OPÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

REQUERIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS

ADIANTAMENTO POR EMPRÉSTIMO

TERMO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA C/REDUÇÃO DE SALÁRIO POR PARTE DO EMPREGADO

A Lei 4675/2005 – trouxe uma impossibilidade de cobrança de segunda chamada, como devo proceder no ano de 2006 p/cobrança na forma do contrato assinado:

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 281/2005
Ementa:
Assunto: Relatórios Parciais (2º e 3º) Curso de Formação de Professores para a Educação Básica Etapas Educação Infantil e Ensino...

Fonte: Ministério Público RS

PROCESSO N.º 1230/05 PROTOCOLO N.º 5.673.368-0 DELIBERAÇÃO 007/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 09/01-CEE/PR. RELATORES: P...