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PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

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04 set 2002

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PARECER CNE/CEB 036/2002 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (REEXAME DO PARECER CNE/CEB 27/2001, DE 6.8.2001)

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 31/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Amer...

04 set 2002

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PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda

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04 set 2002

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PARECER CNE/CES 279/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E NEGÓCIOS EM SAÚDE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
(*) Portaria/MEC nº 2.809, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

04 set 2002

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PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ

ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...

04 set 2002

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RESOLUÇÃO CEED/RS 269/2002 – DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O EXAME E A APROVAÇÃO DOS REGIMENTOS ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CEED 269, de 11 de setembro de 2002.

Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

O CONSE...

03 set 2002

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PARECER CNE/CP 025/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 2/97, DE 26/6/97

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...

03 set 2002

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RESOLUÇÃO SP 147, DE 02/09/2002 – O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER CEE 325/2002, DE 28/08/2002, QUE APROVOU…

...o credenciamento da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Art. 2º da Deliberação CEE nº 14/2001, resolve:

02 set 2002

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RESOLUÇÃO SP 143, DE 29/08/2002 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL JOVEM VOLUNTÁRIO – ESCOLA SOLIDÁRIA

Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual Jovem Voluntário - Escola Solidária

O Secretário de Estado da Educação considerando a necessidade de: <BR

29 ago 2002

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PROCESSO CEE/SP 337/2002- CREDENCIAMENTO PARA REALIZAR EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

INTERESSADA : Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO : Credenciamento para realizar exames nos termos da Deliberação CEE nº 14/2001
RELATORA : Consª Neide Cruz
PARECER CEE Nº: 325/2002 CEB Aprovado em 28-08-02

CONSEL...

28 ago 2002

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Matérias

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

PARECER CNE/CEB 036/2002 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (REEXAME DO PARECER CNE/CEB 27/2001, DE 6.8.2001)

PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER CNE/CES 279/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E NEGÓCIOS EM SAÚDE

PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO CEED/RS 269/2002 – DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O EXAME E A APROVAÇÃO DOS REGIMENTOS ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

PARECER CNE/CP 025/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 2/97, DE 26/6/97

RESOLUÇÃO SP 147, DE 02/09/2002 – O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER CEE 325/2002, DE 28/08/2002, QUE APROVOU…

RESOLUÇÃO SP 143, DE 29/08/2002 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL JOVEM VOLUNTÁRIO – ESCOLA SOLIDÁRIA

PROCESSO CEE/SP 337/2002- CREDENCIAMENTO PARA REALIZAR EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

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