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RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)

12 dez 2002

00:00

Deliberação CME/RJ 009/2002 – define a habilitação dos profissionais que compõem a equipe pedagógica nas instituições privadas de educação infantil

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10 dez 2002

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RESOLUÇÃO SE/SP 173, DE 5-12-2002 – DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DE ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual

O Secretário da Educação considerando:

a importância da prática do esporte escolar como espaço de vivênci...

05 dez 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2002 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INDÍGENA, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO N.º 2186/02 DELIBERAÇÃO 009/02 APROVADA EM 5/12/02 COMISSÃO TEMPORÁRIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Dispõe sobre criação e funcionamento da Escola Indígena, autorização e rec...

05 dez 2002

00:00

DECRETO 4499, DE 04/12/2002 – ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 2536/98 – FAZ JUS AO CEAS

DOU 05/12/2002

Altera o art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no inciso...

04 dez 2002

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INDICAÇÃO CEE/SP 023/2002 – CES – ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 64, LDB (LEI 9394/1996) QUE TRATA DA FORMAÇÃO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO

Aprovada em 04-12-2002

PROCESSO CEE Nº: 581/2002
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO :Estabelece orientações para o exercício das atividades previstas no Artigo 64, LDB (Lei nº 9394/96) que trata da
F...

04 dez 2002

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RESOLUÇÃO CEED/RS 270/2002 – DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO CEED 270, de 11 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino, no Estado do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grand...

04 dez 2002

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PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina - UF: PR

ASSUNTO: Convalida...

04 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CES 397/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PORTADORES DE CERTIFICADOS DE PROFICIÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Richard Hugh Fisk - UF: SP

03 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministé...

03 dez 2002

00:00

Matérias

RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA.

Deliberação CME/RJ 009/2002 – define a habilitação dos profissionais que compõem a equipe pedagógica nas instituições privadas de educação infantil

RESOLUÇÃO SE/SP 173, DE 5-12-2002 – DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DE ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2002 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INDÍGENA, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 4499, DE 04/12/2002 – ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 2536/98 – FAZ JUS AO CEAS

INDICAÇÃO CEE/SP 023/2002 – CES – ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 64, LDB (LEI 9394/1996) QUE TRATA DA FORMAÇÃO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED/RS 270/2002 – DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

PARECER CNE/CES 397/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PORTADORES DE CERTIFICADOS DE PROFICIÊNCIA

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

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