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Origem:  SÃO PAULO                                                       Entrada no STF:                   20/04/2006 Relator:  MINISTRO CARLOS BRITTO                         Distribuído:                           20060420 Partes:    Requerente:......

PROCESSO CEE Nº: 255/2005 -Vol I e II -Anexo 1 caderno espiral – Reautuado em 23-02-06
INTERESSADA: Escola Dr. Alfredo José Balbi /Taubaté
ASSUNTO: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento dos cursos Técnicos em Eletr...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a):  Min. JOAQUIM BARBOSA Julgamento:  09/02/2007 Órgão Julgador:  Tribunal Pleno Publicação...

A Portaria F/CIS nº 152/06 traz disposições sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao ISS para os contribuintes que utilizam bloqueto de cobrança bancária para o recebimento dos serviços prestados. Neste comentário tratare...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 311/2006
Manifesta-se sobre a obrigatoriedade de corpo docente próprio nos estabelecimentos de ensino.

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Do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino deverá também constar alimentação própria para os portadores de diabetes mellitus.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 287, de 12 de abril de 2006.

Regulamenta o § 2º do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Dá outras providências.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnol...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Federal de Enfermagem UF: DF ASSUNTO: Encaminha consulta referen...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP - UF: SP ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2005 sobre a incidênci...