Arquivo Matérias

LEI 10973/2004 (LEI ORDINÁRIA) 02/12/2004 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamento Dispõe sobre incentivos...

02 dez 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2004 – ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA DELIBERAÇÃO 001/2004-CEE

PROCESSO N.º 786/04 DELIBERAÇÃO N.º 04/04 APROVADO EM 01/12/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO: Paraná ASSUNTO: Alteração da redação do artigo 1.º da Deliberação n.º 01/04-CEE RELATOR: O Conselho Estadual ...

01 dez 2004

00:00

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Publi0ada no D. O. e 02/12/14 RESOLUÇÃO SEEDU Nº 5.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE...

28 nov 2004

10:16

PARECER CE/DF 184/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA BEM-ME-QUER

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fund...

23 nov 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 043/2004 – RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 ...

18 nov 2004

00:00

PARECER CE/DF 181/2004 – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM NÍVEL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CCI – CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI - Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI - Ce...

16 nov 2004

00:00

PARECER CE/DF 182/2004 – MANTÉM O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO PELA PORTARIA 210/2003-SEDF, DE 05/08/2003, PARA O UNICANTO SUPLETIVO, MANTIDO PELO UNICANTO SUPLETIVO LTDA

Parecer 182/2004-CE/DF Processo nº 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Mantém o credenciamento concedido pela Portaria nº 210/2003-SEDF, de 5/8/2003, para o Unicanto Supletivo, mantido pelo Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadr...

16 nov 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 035/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NOTURNA COMO ESCOLA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/7/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São José do ...

11 nov 2004

00:00

PARECER CNE/CES – 329/2004 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Carga horária mínima dos curs...

11 nov 2004

00:00

PARECER CNE/CES 338/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação...

11 nov 2004

00:00

Matérias

LEI 10973/2004 (LEI ORDINÁRIA) 02/12/2004 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2004 – ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA DELIBERAÇÃO 001/2004-CEE

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

PARECER CE/DF 184/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA BEM-ME-QUER

DELIBERAÇÃO CEE/SP 043/2004 – RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CE/DF 181/2004 – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM NÍVEL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CCI – CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL

PARECER CE/DF 182/2004 – MANTÉM O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO PELA PORTARIA 210/2003-SEDF, DE 05/08/2003, PARA O UNICANTO SUPLETIVO, MANTIDO PELO UNICANTO SUPLETIVO LTDA

PARECER CNE/CEB 035/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NOTURNA COMO ESCOLA

PARECER CNE/CES – 329/2004 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL

PARECER CNE/CES 338/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA

Menu

Onde Estamos