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PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola da Serra - UF: MG ASSUNTO: Consulta sobre o artigo 3º, inciso IV,...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. E Instit...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Campo Grande - UF: RJ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Universidade Federal do Rio Grande...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA:PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEE/RR
Av.SantosDumont,1861,SãoFrancisco.CEP.69.306-680
...

PROCESSO N.º 1226/2005 PROTOCOLO N.º 8.670.896-5 DELIBERAÇÃO 001/06 APROVADA EM 10/02/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de...

Dispõe sobre o ensino na Marinha. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Regulamenta a cobrança de emissão de certificados e de diplomas de conclusão de cursos universitários no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PROCESSO CEE Nº.:502/2005
INTERESSADO : Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional – IADE/Indaiatuba
ASSUNTO: Credenciamento para realizar exames nos termos da Deliberação CEE nº 14/01
RELATORA : Consª. Mariléa Nunes Viann...