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Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2005.
Portaria MEC n° 1.872, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...

AVISO PRÉVIO. INÍCIO DA CONTAGEM. ART. 132 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 122 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

PROCESSO CEE Nº : 22/2004 – Reautuado em 18/01/05
INTERESSADA : Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista
ASSUNTO : Consulta sobre equivalência do Curso de Licenciatura Plena
em Desenho e Plástica com os Cursos de Licenci...

NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT (incorporada a Orientação...

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PROCESSO CEE Nº. : 403/99 Vol. I e II - Reautuado em 27-9 e 26-11-04
INTERESSADA : EDUCAD -Escola Interativa de São Paulo
EMENTA ORIGINAL: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos,
a modalidade a ...

O povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu...

O Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a eficácia de lei do Estado da Bahia que trata de normas para a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino particulares de pré-escola, 1º e 2º graus, e da cobranç...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educa...

PROCESSO CEE Nº. : 145/2004
INTERESSADO : PUC – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
ASSUNTO : Consulta quanto ao direito à docência em Educação Artística para concluintes do Curso de Licenciatura em Artes Visuais com Ênfase em De...