Matérias

As instituições sem ser fins lucrativos e/ou filantrópicas em face da legislação são quase sempre constituídas no segmento de serviço. Isto significa dizer que nascem para prestação de serviço e ao atendimento de determinada demanda em um segmento de...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.770, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Metodista de Ensino Superior - UF: ...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Augusto Boanova Bonchristiano - UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados no período de 1981 a...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S/A

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade do exercício da docência dos profi...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o procedimento necessário para a oferta de...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 16, publicada no Diário Oficial da União de 5/1/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda....

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.771, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação Braz Cubas
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INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Pan-Americana de Ensino - UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Daltro Estivem Pestan...

PROCESSO CEE Nº. : 453/2006
INTERESSADA: Cimone Thomaz dos Santos
EMENTA ORIGINAL : Consulta sobre a solicitação de Certificado – Curso de Pós-Graduação
ASSUNTO: Consulta a respeito da validade do Curso de Especialização em Direito ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE/RJ, no uso de suas...