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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES Nº:139/2005

INTERESSADA: Maria das Dores França Reis UF: MG

ASSUNTO: Apostilamento em diploma de Pedagogia para o exerc...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.617, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.616, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/C Ltda....

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.176 , publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Santamarense de Educação e Cultura...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.577, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado de Santa Catari...

Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Material Escolar arbitrada nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 52/2005
Ementa:
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Informação e Consultoria Jesus Cristo Amado – JCA – Conselho Regional de Técnico...

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Estabelece procedimentos sobre a inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social como condição essencial para formular pedido de Registro e Certificado no CNAS

INTERESSADO: AUDITORIA DO SISTEMA DE ENSINO
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE A DISCIPLINA LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA
RELATORA: ROSÁLIA MARIA DE SÁ CORRÊA
PROCESSO: Nº02/05
PARECER: 005/2005-CEE/CEB
APROVADO EM: 24/02/05
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