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RELATÓRIO A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Brasileira enviou ao presidente do CNE, Dr....

Aprovada em 20-9-2006

PROCESSO CEE Nº 492/2006
INTERESSADO Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio - Resolução nº 04 de 16-8-06,
pu...

PROCESSO CEE Nº. : 432/2006
INTERESSADA: Escola Paulista da Magistratura
ASSUNTO : Aprovação do Curso de Especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões
RELATOR: Cons. Rubens Approbato Machado

CONSELHO PLENO...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Congregação da Igreja de Cristo

UF: PI

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de dipl...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 288, de 21 de setembro de 2006.

Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino q...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 289, de 21 de setembro de 2006.

Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duraçã...

  EMENTA: Prestação de serviços. Escola. Pretensão à condenação do estabelecimento de ensino à devolução de excesso pago...

LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Regulamento (Decreto 7272, de 25/08/2010) Cria...

FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROCESSO CEE Nº323/06 - Vol I e II - Ap. Procs. CEETEPS 1268/06, 1266/06,1265/06,1267/06 e 1296/06
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Autorização de funcionamento de cursos de educação a distância da...