Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 769/2007
Processo SE nº 46.499/19.00/07.5

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Parecer 230/2007-CEDF Processo nº 030.003186/2002 Interessado: Creche Núcleo Bandeirante Indefere o pedido de credenciamento da Creche Núcleo Bandeirante, situada na 3a Avenida, Área Especial 2, Lotes O e P, Núcleo Bandeirante – Brasília/DF. Recome...

Parecer 231/2007-CE/DF Processo nº 030.004185/2006 Interessado: Escola Alencar Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração em implantação gradativa a partir de 2007 e extinção progressiva do ensino fundamental d...

Parecer 232/2007-CEDF Processo n° 030.004662/2006 Interessado: Nova Fênix Instituto de Educação Infantil Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Nova Fênix Instituto de Educação Infantil, situada na Quadra 1, conju...

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 775/2007
Processo SE nº 27...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 776/2007
Processo SE nº 37.858/19.00/07.9

Credencia a Escola Cenecista de Ensino Médio São Luiz...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 784/2007
Processo SE nº 69.547/19.00/07.3

Declara expirado o prazo de validade estabelecido no ...

SUMÁRIO: 01 – Introdução; 02 – Conceito de contrato de trabalho; 03 – Contrato de trabalho dos professores; 04 – Aulas intercaladas - como considerar; 05 – Janelas – geram horas extras? 06 – Salário atividade é devido? 07 – Possibilidade de dupla jor...