Matérias

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 242/08, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que substitui a contribuição patronal sobre a folha de salários pela "contribuição sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e dire...

Cartilhas informativas serão distribuídas a famílias de todo o país, explicando como ajudar seus filhos no processo educativo. O guia foi apresentado na quinta-feira, 8, junto com o plano de mobilização de igrejas cristãs pela educação.

Fonte: Folha de S.Paulo
Um grupo de intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos negros entregou no último dia 30 ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o manifesto "113 Cidadãos Anti-Racistas Con...

O Projeto de Lei 2757/08, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), inclui o ensino de conceitos de Política nas escolas de nível médio. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é preparar os estudantes para o exercício da cidadania e permitir que eles p...

O Projeto de Lei 2757/08, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), inclui o ensino de conceitos de Política nas escolas de nível médio. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é preparar os estudantes para o exercício da cidadania e permitir que eles p...

Ementa: Em tendo sido efetivada a matrícula de aluno em instituição particular que ofereceu vagas para portadores de diploma de nível superior, e tendo o mesmo já concluído o curso, resta configurado, no caso, a teoria do fato consumado consagrada pe...

Ementa: Diante da conduta da professora em não autorizar a ida do aluno ao banheiro, causando-lhe descontrole fisiológico dentro da sala de aula e diante dos demais alunos; cabe a reparação por danos morais em decorrência do constrangimento e humilha...

Ementa: É danosa a conduta da instituição de ensino superior que, por não tomar as providências atinentes ao reconhecimento de curso pelo órgão federal educacional, por negligência, provoca retardamento no registro de diplomas de seus alunos e poster...

Ementa: A transferência de ofício de estudante, servidor público, é permitida entre instituições de ensino congêneres, ou seja, de universidade pública para pública ou de privada para privada, somente se excepcionando a regra em caso de inexistência ...

Ementa: No caso, restou configurado o vínculo empregatício pois, os cursos livres ministrados pelo professor englobam a atividade fim da empregadora e são por ela controlados, sendo as aulas ministradas em suas dependências, bem como havendo normas ...