Matérias

Este é um modelo de ata contempla:


Assembléia Geral dos estudantes para a fundação, aprovação do estatuto, eleição, posse da diretoria do Grêmio Estudantil eleita e Conselho Fiscal da escola.

Às ___ horas, do dia ____, do mês de ___________, do ano de _______, reuniu-se a Diretoria do Grêmio Estudantil _____________________, da Escola_____________.

NOME DA CHAPA:

Presidente: ________________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________
Telefone: ________________________ Série/Turma: _______________...

Às ___ horas, do dia ___, do mês de ____________, do ano de ______, foi feita a apuração dos votos das chapas _______________________ e ________________________, que disputaram as eleições para o Grêmio Estudantil ____________________________________...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.

Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei:

14/10/2008 - Nos próximos 30 a 60 dias, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologará ou não mudanças na Educação de Jovens de Adultos (EJA, antigo supletivo), aprovadas na última quarta-feira pela Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho...

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Adelmir Santana, deu parecer favorável ao projeto; mas como foram acatadas emendas, houve pedido de vista, e votação ficou para o dia 28 deste mês

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 128...

Em face da questão: Transferência de aluno com matrícula no exterior – EUA – no início do mês maio de 2008 para a Instituição, e que após várias cobranças da escola ao responsável com relação a documentação necessária a configuração transferência ver...

Ementa: Os valores relativos ao abono pecuniário de férias de que trata o art. 143 da CLT não estão sujeitos à retenção na fonte e não constituem rendimento sujeito à tributação na declaração de ajuste anual. Ressalva-se, contudo, os valores retidos ...