Matérias

Instituição se recusava a fazer a matrícula porque aluna teria estudado em escola privadas por 2 anos.

O Juiz Federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou em sentença que uma faculdade particular de Curitiba matr...

Em ofício enviado à Receita Federal do Brasil, o SESCON-SP reivindica a urgente solução para as deficiências no atendimento dos serviços relativos à arrecadação previdenciária aos contribuintes, que continuam encontrando muitas dificuldades de agenda...

O Presidente da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com seu Ministro o Sr. Guido Mantega, observando o artigo 84, IV da Constituição Federal, assinou no dia 12 de janeiro de 2009 o Decreto nº 6.727/2009, alterando Dispositivos do R...

A Constituição Federal de 1988, no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, trouxe no capítulo II os chamados novos Direitos, obrigando ao Estado a garantir os Direitos Sociais contidos no artigo 6º: educação, saúde, trabalho, moradia, laze...

RESOLUÇÃO Nº 298, de 28 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO R...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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A inadimplência dos consumidores teve um crescimento de 8% em 2008 na comparação com o ano anterior, segundo a Serasa. Em dezembro, o acréscimo foi de 2,5% em relação a novembro e de 12,8% ante o mesmo mês de 2007. No ano, as dívidas com os bancos...

Embora permaneça minoritária, a educação técnica foi a modalidade de ensino básico que mais cresceu no Brasil entre 2007 e 2008, revela censo divulgado ontem pelo Ministério da Educação.

O número de matrículas na área subiu 14,7% -são...