Matérias

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QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais...

QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de...

LEI Nº 10.379 DE 15 DE MAIO DE 2024.   POSSIBILITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

LEI Nº 10.376 DE 14 DE MAIO DE 2024.   INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE...

EMENTA Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias...