Matérias

A conduta omissiva de escola particular que, por não agir com a cautela necessária ao...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Instituir o...

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de...

O Senado aprovou na terça-feira (14) a validade permanente para laudos que atestem deficiência irreversível....

Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei 11.947/09, que trata da...

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o...

EMENTA Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre...

A trabalhadora transgênero que atuava em teleatendimento não conseguiu que a empresa atualizasse seu nome...

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o...

Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...