Matérias

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 674/2008
Processo SE nº 44.410/19.00/08.0

Credencia, por cinco anos, a Escola de Educação Profissional SENAC Passo Fundo, em Passo Fundo, para a oferta do Curso de E...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 677/2008
Processo SE nº 100.340/19.00/07.0

Credencia, por cinco anos, a Unidade de Ensino “ACM Região das Hortênsias”, do Centro Tecnológico da Associação Cristã de M...

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 661/2008
Processo SE nº 40.382/19.00/08.0

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2007, para a educação infantil a partir de 4 anos de idade e para o ensino ...

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 662/2008
Processo SE nº 40.382/19.00/08.0

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2007, para a educação infantil a partir de 4 anos de idade e para o ensino f...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

1 - Do programa

A Associação ........................................................., entidade mantenedora do instituto................................, pela Supervisão de Filantropia, faz saber a todos os interessados as condições par...

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BRASÍLIA - A decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves, de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446, que concede isenção fiscal a entidades filantrópicas acusadas de fraude, revoltou os parlamentares ligados ao governo. Líder do govern...

A norma que pretende regular as Limitações ao Poder de Tributar trata as IMUNIDADES como...