Matérias

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção...

Sumário:
1. Conceito de Justa Causa
2. Configuração da Justa Causa
3. Motivos que podem levar a Justa Causa
4. A doutrina e os motivos
5. Parcelas Devidas na Justa Causa
6. Homologação da Rescisão
7. Anotação...

Sumário
01. Conceito
02. Procedimentos do Empregador para a Caracterização do Abandono de Emprego
2.1 Publicação em Jornal
03. Retorno do Empregado ao Trabalho
04. Anotação na CTPS
05. CAGED
06. RAIS
0...

SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SUBSEÇÃO I).

Professor. Redução da carga horária. Possibilidade.
Inserido em 20.06.2001

Professor. Repouso semanal remunerado. Lei nº 605/1949, artigo 7º, parágrafo segundo e artigo 320, da CLT.

Inserido em 25.11.1996

CONVERTIDA NA SÚMULA 351 - ABAIXO

21/11/2008 - 16h26 - Garibaldi diz acreditar que governo vai revogar MP das Filantrópicas para Congresso apreciar projeto de lei sobre o tema.

Ao sair de seu gabinete no início da tarde desta sexta-feira (21), o presidente do Senado F...

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE Nº: 601/08 – Ap. Prot.SE nº 3249/08
INTERESSADOS: Associação Brasileira de Educação Coreana - Colégio Polilogos
ASSUNTO: Registro e Publicação de Diplomas e Certificados de Estrangeiros

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE N.º: 257/08 - Ap. P. DER/Taubaté nº 312/08
INTERESSADO: Colégio Jardim das Nações/Taubaté
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade do componente curricular “Educação Física”, em todas as s...

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE Nº: 395/2008
INTERESSADA: Associação Brasileira de Enfermagem – Seção São Paulo
ASSUNTO: Consulta sobre a Decisão do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SP, nas Escolas Téc...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 670/2008
Processo SE nº 57.884/19.00/08.4

Declara cessado, em agosto de 2007, o funcionamento do Curso Técnico em Informática - Área da Informática, no Colégio Notre...