Matérias

Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF Ementa: FÉRIAS NÃO-GOZADAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA - Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração. As verbas...

FORMA DE CALCULAR O IMPOSTO DAS ESCOLAS ATÉ O ENSINO MÉDIO, ACADEMIAS, CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

A Lei Complementar nº 128, publicada no Diário Oficial da União de 22.12.2008, que alterou a Lei Complementar 123/06, promoveu várias alterações no Simples. Neste comentário serão vistos algumas daquelas relativas às atividades vedadas e também as no...

Petista alerta que prazo de tramitação continua e proposta trancará pauta

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (6) que caberá ao seu sucessor no cargo resolver o imbróglio da devolução da Medida Pr...

RESOLUÇÃO 297, de 07 de janeiro de 2009.

Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrig...

Revogada pela Resolução CFC 1.298/2010 Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.  O CONSELHO...

Ementa: Se no contrato de prestação de serviços celebrado entre a instituição de ensino e os alunos, reza cláusula de ser expressamente vedada a permanência de veículos de alunos no estacionamento da universidade, o qual é destinado exclusivamente a...

DOU 31.12.2008 - Ed. Extra

Dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos...

LEGISLAÇÃO
Unidade:Câmara de Educação Profissional
Número:Instrução Normativa 2008

Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Instrução Normativa 2008
Ementa:
Dispõe...

DOU de 31.12.2008