Matérias

1 - Introdução

A Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) estabeleceu regras a serem observadas pelos auditores fiscais do trabalho na Instrução Normativa SIT nº 75/2009. Impõe-se neste sentido o traço de uma orientação geral para conhe...

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O objetivo desta orientação é de revisar e relacionar conceitos quanto à atuação do Conselho Tutelar nas ações que envolvem a atividade escolar, a fim de permitir as escolas uma real visão de como este órgão, autônomo, pode lhe ser de grande ajuda na...

Ementa: Redução da carga horária do professor, através de mudança na grade curricular, é possível somente diante de situações extraordinárias, como redução de alunos, por exemplo, e deve ser demonstrado a fim de evitar a rescisão indireta do contrato...

Ementa: Todo assédio moral implica dano moral por se tratar de uma humilhação. Instituição de Ensino pune veladamente professor universitário com a perda aulas e posto em um trabalho que não esta em seu nível acadêmico, como forma de forçá-lo a pedi...

Ementa: Professor que ministra aula após as 22 horas tem direito a receber adicional noturno. Embora a categoria seja regida por preceitos de tutela especial dentro da CLT, o adicional noturno, além de ser previsão constitucional, não é incompatível ...

Publicada no DOU de 18/5/2009, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PROCE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA   RESOLUÇÃO Nº 1,...