Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

NOTAS:

Desde 13 de janeiro do corrente ano, com a publicação do Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, que revogou expressamente a alínea "f", do inciso V, parágrafo 9º, do art. 214, do Regulamento da Previdência Social (Decreto ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira, 29/12/2008, lei que criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. "O desafio do País é fazer de 2009 o melhor ano da educação", afirmou o presidente. Na educação pro...

07/01/2009 - O prefeito Eduardo Paes divulgou ontem decreto que prevê o pagamento de uma bolsa a alunos do último ano das faculdades de pedagogia, letras e matemática que se disponham a trabalhar como monitores na rede municipal de ensino do Rio. Bat...

Petista alerta que prazo de tramitação continua e proposta trancará pauta

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (6) que caberá ao seu sucessor no cargo resolver o imbróglio da devolução da Medida Pr...

Conforme noticiado por nós ao final do ano de 2008, o SIMPLES NACIONAL foi aprovado para todos os segmentos de ensino até o médio. Cumpre-nos informar que a adesão ao REGIME TRIBUTÁRIO deverá observar uma série de condições.

A Medida Provisória que trouxe a revisão da tabela do Imposto de Renda apresentou uma série de mudanças na legislação tributária, destaque-se:

1 - As empresas da construção civil poderão permanecer até 2010 no regime cumulativo das cont...

Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF Ementa: FÉRIAS NÃO-GOZADAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA - Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração. As verbas...

FORMA DE CALCULAR O IMPOSTO DAS ESCOLAS ATÉ O ENSINO MÉDIO, ACADEMIAS, CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

A Lei Complementar nº 128, publicada no Diário Oficial da União de 22.12.2008, que alterou a Lei Complementar 123/06, promoveu várias alterações no Simples. Neste comentário serão vistos algumas daquelas relativas às atividades vedadas e também as no...