Matérias

– 1. Dispõe o contribuinte do prazo de dez anos retroativos ao ajuizamento das ações intentadas até 08.06.2005 para postular a restituição do indébito, a contar do fato gerador, cinco dos quais relativos à homologação tácita dos tributos sujeitos a e...

TEMA:

Tendo em vista solicitação de esclarecimentos acerca da opção, por parte do Colégio Américo de Oliveira, em ministrar os conteúdos programáticos do componente curricular “educação física” de forma transversal, ou seja, permeando co...

Aprovado em 04-3-2009

PROCESSO CEE Nº: 522/2008
INTERESSAD0: Dirceu Serafim Veríssimo da Silva
ASSUNTO: Expedição de certificado de conclusão do ensino médio
RELATOR: Cons. Hubert Alquéres

CONSELHO PLENO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

Índice Capítulo I: Do Conselho Pleno e das Câmaras................................................................2 Capítulo II: Dos Atos do Conselho e seu Processamento................................................8 Capítulo III: Do Direito de Rec...

Ementa: Após a criação da Lei 9.870/99, os alunos inadimplentes não mais têm direito à renovação de sua matrícula podendo assim a Instituição de Ensino recusar a rematrícula destes. Aluno que impetra mandado de segurança buscando matrícula em curso q...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, dia 18, na forma de emenda, o projeto de lei disciplina o trote nas universidades. Recentes atos de violência que aconteceram nos Estados de São Paulo e Goiás retomaram as discussões no país sobre a p...