Matérias

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai modificar o modelo do mestrado profissional. Quem avisa é o presidente Jorge Guimarães. Ele avisa que dentro de alguns dias vai baixar portaria estabelecendo uma filosofia n...

A novela das oito da Globo, como é chamada, vem abordando um dos grandes problemas da atualidade. Cada vez mais, a indisciplina, o desrespeito ao professor, a falta de limites, a não observância de regras e normas, a conduta antissocial, a incapa...

A Receita Federal está investigando o salto de R$ 3,7 bilhões acima do normal ocorrido no valor das compensações de tributos apresentadas pelas empresas no primeiro trimestre deste ano. De acordo com um alto assessor da secretária Lina Vieira, a prin...

Os bolsistas e as instituições de ensino beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão fiscalizados em conjunto pelo Ministério da Educação e a Receita Federal. Os dois órgãos assinaram terça-feira (12) acordo de cooperação técnic...

PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...

O ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei federal referente à contribuição previdenciária sobre adicional de férias. A União alega que o enten...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional que negou pedido do Sindicato dos Bancários de Florianópolis (SC) para que os feriados que ocorram no período de férias se...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 96/2009-CEDF Processo nº 460.000256/2009 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Responde consulta da PROEDUC sobre a temática “escolas clandestinas” com ou sem processo...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 97/2009-CEDF Processo nº 410.003030/2008 Interessado: Instituto de Educação Guiness - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as respectivas matrizes curriculares do ensino fundamental com duração ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 98/2009-CEDF Processo n° 410.002993/2008 Interessado: Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil - INDI - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...